Planejamento previdenciário
Levantamento do histórico contributivo e cálculo das aposentadorias possíveis nas regras de transição da EC 103/2019, com a data e o valor de cada uma.
Advocacia no Vale do Piancó-PB
Seu direito, tratado com seriedade.
Analisamos o caso, orientamos com clareza e conduzimos a demanda do requerimento administrativo à sustentação oral nos tribunais — em direito previdenciário, cível, criminal, da saúde e público.
Atendimento presencial em Piancó, no Estado da Paraíba, e acompanhamento 100% digital em todo o Brasil.
Principal frente de atuação
Direito Previdenciário
Frente de maior concentração do escritório, na via administrativa junto ao INSS e no contencioso perante a Justiça Federal e a competência delegada estadual. Abaixo, os benefícios em que o escritório atua.
Aposentadoria por idade
Benefício de quem alcança a idade mínima exigida somada ao tempo mínimo de contribuição.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Para quem já reunia tempo de contribuição antes da reforma e se enquadra em uma das regras de transição.
Aposentadoria rural
Para o trabalhador em regime de economia familiar, com prova do tempo de lavoura ou de pesca artesanal.
Aposentadoria especial
Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, com comprovação por PPP e laudo técnico.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Para o segurado com deficiência, com requisitos reduzidos conforme o grau apurado em perícia.
Benefícios por incapacidade
O antigo auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, devidos a quem está impedido de trabalhar por motivo de saúde.
Auxílio-acidente
Indenização mensal a quem ficou com sequela que reduz a capacidade para o trabalho após acidente de qualquer natureza.
BPC / LOAS
Um salário mínimo à pessoa idosa ou com deficiência em situação de baixa renda familiar, sem exigir contribuição prévia.
Pensão por morte
Devida aos dependentes do segurado falecido, conforme o vínculo comprovado e a duração prevista em lei.
Salário-maternidade
Devido em razão de parto, adoção ou guarda judicial, inclusive à segurada especial rural.
Revisão e indeferimento
Reanálise de benefício concedido com valor inferior ao devido e resposta a negativas do INSS.
Atuação
Onde o escritório atua.
- InscriçãoGefferson da Silva Miguel — OAB/PB 20.695, com mais de uma década de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Davy Miguel Dias — OAB/PB 31.570, com mais de três anos de advocacia e quase cinco anos de atuação no escritório.
- TribunaisAtuação em primeira e segunda instância, com sustentação oral perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal de Justiça da Paraíba.
- InstitucionalAssessoria, consultoria e contencioso administrativo para municípios. Gefferson Miguel é ex-Procurador-Geral do Município de São José de Caiana/PB.
- AlcanceSede física em Piancó e acompanhamento processual eletrônico em todo o território nacional.
Áreas de atuação
Matérias em que o escritório trabalha.
Previdenciário
Aposentadorias, benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, BPC/LOAS, revisões e reconhecimento de tempo de serviço rural.
Cível
Contratos, responsabilidade civil, relações de consumo, execuções e demandas contra instituições financeiras e concessionárias.
Criminal
Defesa em inquéritos policiais e ações penais, acompanhamento de audiências, medidas cautelares, habeas corpus e execução penal.
Direito da Saúde
Acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos junto ao SUS e às operadoras de planos de saúde.
Direito Público
Consultoria e representação de entes municipais, licitações, contratos administrativos e matéria funcional.
Atendimento a distância
Como funciona quando o cliente está longe.
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Primeiro contato
A conversa começa pelo WhatsApp ou pelo e-mail do escritório, sempre pelos contatos indicados nesta página.
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Documentos
O envio de documentos é feito por canal eletrônico, com orientação sobre o que é necessário em cada matéria.
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Procuração eletrônica
A procuração e a declaração de hipossuficiência, quando cabível, são assinadas digitalmente, com validade nos processos eletrônicos.
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Acompanhamento
O andamento é informado pelo mesmo canal, e as audiências por videoconferência seguem as regras de cada juízo.
Sede
O escritório fica em Piancó, e a porta está aberta.
Atendimento presencial no Centro de Piancó, com hora marcada, e acompanhamento eletrônico para quem está fora da região.
Canal oficial
Estes são os únicos contatos do escritório.
- WhatsApp e telefone
- +55 83 99306-6381
- Endereço
- Rua Antônio Brasilino, s/n
Centro — Piancó/PB · CEP 58765-000
AtençãoO escritório não solicita depósitos, transferências por PIX ou pagamento antecipado de taxas, nem oferece empréstimo consignado por WhatsApp. Mensagens desse teor, ainda que exibam o nome ou a fotografia do advogado, não partem deste escritório. Em caso de dúvida, confirme pelo número acima antes de qualquer pagamento.