Quem trata os dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é Gefferson Miguel Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.258.109/0001-00, com sede na Rua Antônio Brasilino, s/n, Centro, Piancó/PB, CEP 58765-000. Contato para assuntos de privacidade: escritorio@gmadvogadosgroup.com.
Quais dados este site coleta
Este site não possui formulários e não solicita cadastro. Não há coleta de nome, CPF, telefone ou qualquer dado fornecido voluntariamente por preenchimento.
Como ocorre em qualquer página da internet, o servidor que hospeda o site registra dados técnicos da conexão, tais como endereço IP, data e hora do acesso, tipo de navegador e página de origem. Esses registros servem à segurança e ao funcionamento do serviço.
Serviços de terceiros
- Google Fonts: as fontes tipográficas são carregadas de servidores do Google, o que implica a transmissão do endereço IP do visitante a essa empresa, inclusive fora do Brasil.
- WhatsApp (Meta): ao clicar no botão de contato, o visitante é direcionado ao aplicativo, passando a se submeter à política de privacidade da Meta. Nenhuma mensagem é transmitida sem ação do próprio visitante.
- Instagram (Meta): os links dos perfis profissionais funcionam da mesma forma.
- Google Maps: o link "ver no mapa" abre serviço externo, sujeito à política do provedor.
Base legal e finalidade
Os registros técnicos são tratados com fundamento no legítimo interesse do responsável, para manter o site seguro e disponível, e no cumprimento de obrigação legal de guarda de registros de acesso, nos termos da legislação brasileira. Não há tratamento para publicidade comportamental, criação de perfil ou venda de dados.
Comunicação por WhatsApp e e-mail
Quando o visitante decide entrar em contato, os dados que ele mesmo enviar passam a ser tratados no contexto de uma eventual relação profissional, submetendo-se ao sigilo previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.
Compartilhamento
Não há compartilhamento, cessão ou venda de dados pessoais a terceiros, ressalvadas as hipóteses de determinação judicial ou de requisição de autoridade competente.
Retenção
Os registros técnicos são mantidos pelo prazo previsto na legislação aplicável e depois descartados. Documentos e informações recebidos no âmbito de atendimento profissional seguem os prazos próprios da atividade advocatícia.
Direitos do titular
A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) assegura ao titular, entre outros, o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, e revogar consentimento. Os pedidos devem ser encaminhados para escritorio@gmadvogadosgroup.com e serão respondidos nos prazos legais.
Cookies
Este site não instala cookies próprios de rastreamento, publicidade ou análise de audiência. Caso isso venha a mudar, esta política será atualizada antes da implementação.
Alterações
Esta política pode ser revista a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada abaixo.